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Muito Mais Digital 07 de abril de 2021
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Cidadania espanhola: guia completo com tudo o que você precisa saber!

A cidadania espanhola é uma das mais buscadas pelos brasileiros ao lado da cidadania italiana e portuguesa. Não é para menos, afinal, o Brasil tem um histórico muito forte de imigração de espanhóis.

Mas, não é todo mundo que tem direito à dupla cidadania espanhola. Confira, aqui, se seu perfil cumpre todos os requisitos e como tirar a cidadania espanhola!

Bandeira da Espanha

Quem tem direito à cidadania espanhola?

Existem três casos que dão direito à cidadania espanhola: por descendência, residência ou casamento. Veja, a seguir, como funcionam cada um deles:

 

Cidadania espanhola por descendência

Trata-se de direito garantido a quem é descendente de pais ou avós espanhóis. O solicitante deve comprovar o vínculo sanguíneo e que seus parentes são espanhóis. É o caso mais fácil de obter a cidadania.

Se for neto de cidadãos espanhóis é preciso ser maior de idade e morar de forma legal na Espanha pelo período mínimo de um ano para poder dar entrada no pedido de dupla cidadania.

 

Cidadania espanhola por residência

Opção destinada a quem mora há dois anos ou mais na Espanha, desde que de maneira legal. Durante a solicitação é preciso comprovar a residência no país.

 

Cidadania espanhola por casamento

Alternativa voltada a quem se casa com cidadão espanhol. Para casamentos celebrados antes de 02 de maio de 1975, a cidadania espanhola já existe legalmente. Já para união celebrada a partir dessa data, só será possível solicitar a cidadania depois de morar um ano na Espanha.

 

Como solicitar a cidadania espanhola?

Todo o processo de solicitação de cidadania espanhola é relativamente simples, ao contrário do que muitos pensam. O pedido deve ser encaminhado ao consulado ou Ministério da Justiça espanhol (neste caso, somente se for cidadania por residência).

O solicitante deve encaminhar os documentos obrigatórios e pagar uma taxa de serviço. No caso específico da cidadania por residência, o pedido é feito online. Se houver resposta inicial positiva, é obrigatório apresentar os documentos originais numa etapa presencial.

 

Documentos para solicitação da cidadania espanhola

Para obter a dupla cidadania espanhola e brasileira é preciso apresentar uma lista de documentos. A seguir, indicamos o que é obrigatório. Confira:

 

Cidadania por descendência

  • Certidão de nascimento do solicitante, em inteiro teor e com apostilamento de Haia;
  • Certidão de nascimento do genitor;
  • Certidão negativa de naturalização ou registro nacional de estrangeiro genitor;
  • Certidão de casamento dos pais, em inteiro teor e com apostila de Haia;
  • Carteira de identidade dos pais e solicitante;
  • Formulário preenchido de solicitação de cidadania;
  • Foto 3×4;
  • Comprovante de residência.

 

Um detalhe importante: as certidões precisam ser atualizadas, ou seja, emitidas no último ano. Em alguns casos, o registro civil espanhol ou consulado pode fazer exigências específicas, portanto, verifique antecipadamente com eles se há algum documento extra a ser apresentado.

 

Cidadania por residência

  • Formulário preenchido de requerimento da cidadania;
  • TIE (tarjeta de residência);
  • Cópia e original do passaporte;
  • Comprovante de residência na Espanha, também chamado de certidão de empadronamiento;
  • Certidão de nascimento e casamento (se aplicável);
  • Comprovante de rendimento mensal;
  • Comprovante de aprovação em teste de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha;
  • Certificado DELE no nível A2, no mínimo, emitido pelo Instituto Cervantes;
  • Certificado de antecedentes criminais de todos os países onde residiu.

 

Cidadania por casamento

  • Certidão de nascimento do solicitante e do cônjuge;
  • Documento de identidade do requerente;
  • Certidão de casamento;
  • Comprovante de residência na Espanha, para quem se casou depois de 02 de maio de 1975;
  • Certidão negativa de antecedentes criminais de todos os países em que morou.

 

Quanto custa a cidadania espanhola?

O custo da cidadania espanhola costuma variar, porque além do pagamento de taxas ainda há o gasto com produção documental e exames do Instituto Cervantes, que têm valores atualizados anualmente.

A taxa do serviço é de a partir de 100 Euros. Some a isso o valor da emissão dos documentos. Além disso, para a documentação originária de outros países é obrigatório fazer tradução juramentada e apostilamento de Haia.

A estimativa de custo total é de a partir de R$ 2 mil e o processo não é imediato, porque o órgão precisa analisar o caso e verificar se o solicitante realmente tem direito e cumpre todos os requisitos.

 

Quanto tempo se leva para obter a cidadania espanhola?

O tempo de obtenção da cidadania espanhola varia de acordo com o perfil do solicitante. De modo geral, os casos de descendência são mais rápidos. Mas, mesmo assim costumam durar dois anos, em média.

 

Tradução juramentada e apostilamento de Haia

Os documentos que foram emitidos em outros países precisam passar pela tradução juramentada e apostilamento de Haia. Veja, a seguir, o que são e como funcionam:

 

Tradução juramentada

A tradução juramentada possui fé pública, ou seja, valor jurídico. Ela possibilita a compreensão do conteúdo do documento e assegura sua legalidade.

É uma tradução diferente da simples, feita por um tradutor juramentado em espanhol, que é um profissional aprovado em concurso público e com vasto conhecimento para traduzir o material conforme regras do país em que será apresentado.

Para ter validade, a tradução juramentada precisa ser apresentada em conjunto com o documento original, independentemente de qual seja o processo.

 

Apostilamento de Haia

O apostilamento de Haia é um certificado de origem e autenticidade do documento, feito por um cartório. No Brasil, os cartórios associados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) são os responsáveis por emitir o selo.

Trata-se de um item obrigatório para assegurar a legalidade do documento. Se apresentar documentação e tradução juramentada não apostilada, o processo de cidadania espanhola é negado.

 

Como fazer tradução juramentada e apostilamento de Haia

Dá para fazer a tradução juramentada em espanhol e o apostilamento de Haia de forma simples e descomplicada, é só contratar uma empresa de tradução!

O diferencial da empresa é ter uma equipe de tradutores juramentados em espanhol, facilitando o acesso a esses profissionais, além de assegurar a qualidade do trabalho.

Além disso, tem-se todo o suporte para realização do apostilamento de Haia, contribuindo para ter maior celeridade em todo o processo.

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