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09 de fevereiro de 2021
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Cidadania Italiana: processo para obtê-la

Cidadania Italiana

Quem tem e direito e como funciona o processo para obter esse direito a Cidadania Italiana?

 

Primeiramente vale ressaltar que não há restrição quanto à geração, nem a gênero e não é necessário dominar o idioma. Na verdade, há pessoas que não falam nem uma palavra em italiano, mas as mesmas conseguem direito à cidadania do país.

 

Mas então o que é preciso para conseguir a tão desejada cidadania? Quem pode garantir são pessoas com descendência italiana na família, comprovando por meio da certidão de casamento, certidão de nascimento, certidão de óbito ou mesmo difusão de sangue.

Filhos de italianos não nascidos na Itália e sem sobrenome italiano também têm direito à cidadania de acordo com a Constituição do país.

Já os brasileiros podem ter uma dupla cidadania, é algo permitido pela própria Constituição brasileira.

Quando o assunto é obter a cidadania por meio do casamento, é necessário lembrar que é preciso estar casado com algum nativo há pelo menos três anos. Caso o casal tenha filhos, esse período cai pela metade.

Vale ressaltar que quando o assunto é cidadania italiana por parte de brasileiros, só é possível quando o pai ou a mãe se naturalizou brasileiro após o filho nascer. Se o pai se naturalizar brasileiro antes do nascimento do filho, então o filho não terá direito a cidadania italiana.

A Itália é um país onde não há união-estável, ou seja, pela lei de lá filhos de uniões não conjugais são chamados de ‘’originais’’. Nesse caso, deve-se comprovar a legitimidade do filho parte dos dois.

 

Cidadania Italiana

E quais os pontos positivos (benefícios) de ter a cidadania italiana?

O indivíduo terá os mesmos direitos quem tem uma pessoa nascida na Itália, além de poder residir em diversos outros países que também fazem parte da União Europeia;

Alistamento militar e voto não são obrigatórios;

O passaporte italiano é um dos melhores do mundo quando o assunto é viagens a outros países, te permitindo acesso a quase todos os países do mundo, sem precisar de um visto.

 

Para requerer a cidadania italiana uma das opções é viajar para a Itália e fazer o processo administrativo direto em solo italiano. Essa é a forma mais fácil e rápida, levando em torno de três meses para concluir o procedimento. O ponto negativo é que o custo é cerca de três vezes mais do que fazer no Brasil, e é preciso que todos os requerentes com mais de 18 anos viajem até lá para assentar residência.

Outra opção, esta por sua vez uma das mais usadas por brasileiros: fazer pelo consulado italiano no próprio país. Porém essa opção é bem mais demorada, podendo levar de seis a doze anos para obter a cidadania. Mas a vantagem encima de fazer na Itália é o custo, que por sua vez é menor.

Concluindo: a primeira coisa a se fazer é pesquisar se você tem algum ascendente de origem italiana. Você pode fazer isso perguntando a algum parente ou mesmo montando sua árvore genealógica. E se você já tem noção sobre algum ascendente, as coisas já facilitam.

Mas é claro que mesmo que haja algum ascendente da Itália na sua família e ainda que seu sobrenome seja italiano, não é certeza que irá obter a cidadania. Pois há algumas restrições em relação a transmissão de sangue que podem dificultar no processo.

E quanto a comprovação da transmissão de sangue italiano, ó que vale são os documentos e não o teste de DNA.

Esses documentos são os citados acima, sendo eles do ascendente de origem italiana ao requerente.

Até 2010 era possível que pessoas que fossem descendentes de outras nascidas nas terras que pertenciam ao Império Austro-Húngaro, hoje não mais. Porém ainda há solicitações pendentes em Roma esperando pela análise das certidões que comprovam a descendência por conta das pessoas que solicitaram a cidadania antes ou até esse ano limite.

Ao falar sobre cidadania italiana, muitas pessoas a confundem com naturalização italiana, o que são coisas diferentes. A cidadania é basicamente um direito concedido a filhos ou descendentes de italianos para participar da política, economia e sociedade do território italiano. Já a naturalização é uma autorização concedida pelo Governo da Itália. Em outras palavras, a naturalização a pessoa precisa optar por ter o direito, e já a cidadania a pessoa nasce com o direito.

Por exemplo: se alguém nasce no Brasil, mas tem descendência italiana, ela tem a cidadania. Mas se a pessoa casou com algum italiano ou com alguém que nasceu no Brasil, mas tem pais da Itália, ela pode se naturalizar.

A pessoa que quer se naturalizar busca por uma nacionalidade secundária, ou seja, diferente da sua de nascença.

Para conseguir a naturalização, é preciso estar casado no civil com alguma pessoa do país ou morando na Itália, como um cidadão legal que vive há mais de 5 anos ou um refugiado.

O naturalizado italiano ele tem os mesmos direitos que a pessoa que tem a cidadania, afinal todos os naturalizados também possuem a cidadania, o que lhes permite as mesmas concessões que um cidadão comum de lá. E os deveres também são os mesmos, inclusive estes têm o passaporte.

Uma das maiores vantagens de ter a cidadania italiana é ser um cidadão europeu e poder morar em qualquer país do continente que faça parte da União Europeia, tendo a possibilidade de viajar pela Europa usando o passaporte italiano. Há outros benefícios além desse que são tão bons quanto, como poder estudar em universidades renomadas pagando muitas vezes um valor justo do que pago no Brasil; trabalhar e receber o salário em euro e ainda ser isento de vistos para viajar para alguns países mesmo fora da Europa, como Estados Unidos e Japão.

Cidadania Italiana

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