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A procuração apostilada pode ser solicitada em diversos processos que envolvem a apresentação de documentação no exterior, por exemplo. Mas, você sabe exatamente o que é esse documento? Aqui, explicamos o que é a procuração apostilada e como fazê-la. Confira!
Trata-se de uma procuração com apostila, ou seja, um certificado de autenticidade do documento emitido por países que pertencem à Convenção de Haia. Por isso, esse tipo de certificado também é chamado de apostilamento de Haia.
Esse certificado é um selo que é colocado no documento público para atestar sua origem. Nele, há menção ao agente público, assinatura e carimbo da instituição.
O apostilamento é um procedimento que foi criado para garantir a legalidade de documentos de maneira rápida e simplificada. Anteriormente, era feito em diversas etapas, o que resultava numa demora significativa para ter o documento certificado.
A procuração deve ser apostilada quando for apresentada em um país que não seja o que emitiu o documento. Por exemplo, se a procuração foi feita no Brasil para uso nos Estados Unidos, será preciso apostilá-la.
O motivo disso é simples: somente dessa forma seu portador conseguirá comprovar a autenticidade do documento público, tendo validade no país de destino.
Além da procuração, é possível apostilar certidões (registro civil, casamento e óbito, por exemplo), diplomas universitários e histórico escolar, escrituras públicas, tradução juramentada, entre outros documentos.
O apostilamento de Haia é feito em cartórios autorizados / cadastrados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O interessado nesse serviço deve levar ao cartório os documentos que deseja apostilar e pagar a taxa obrigatória.
Alguns cartórios oferecem a possibilidade de encaminhamento do documento pelos Correios para apostilamento, portanto, se não puder comparecer verifique se disponibilizam a opção à distância.
Uma das principais dúvidas de quem precisa apresentar um documento no exterior, como a procuração, é se é obrigatório traduzi-lo. Na realidade, depende das exigências feitas no país em que o documento será encaminhado e apresentado.
Na maioria das vezes, é preciso traduzi-lo e, neste caso, somente a tradução juramentada é aceita, porque é a única que possui legalidade / fé pública. Se a tradução juramentada for obrigatória, ela também precisará ser apostilada.
Documentos apostilados só são válidos e aceitos por países que pertencem à Convenção de Haia. Ao todo, 116 países participam, como os Estados Unidos, Portugal, Itália, Alemanha, Argentina, Japão, entre outros.
Mas, e se o país que deseja enviar a procuração não fizer parte da Convenção de Haia? Neste caso, é preciso legalizar o documento no Ministério de Relações Exteriores e consulado.
O apostilamento de tradução juramentada e de outros documentos tem preço igual ao de uma procuração pública sem valor econômico. Caso opte por serviços especiais de apostilamento, como o feito à distância, taxas extras podem ser cobradas, aumentando o valor final pago.
